O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Fundação Banco do Brasil vão investir R$ 100 milhões no Programa de Fortalecimento e Ampliação de Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica.
O Edital (https://ecoforte.fbb.org.br/) do BNDES e da Fundação BB foi lançado no último dia 3 e as inscrições estarão abertas até o dia 19 de agosto próximo.
Dentro desse cenário, o valor deste ano é superior a quase 50% daquele destinado em duas chamadas públicas anteriores, realizadas em 2014 e 2017.
“Esse é o maior edital da história do programa Ecoforte. Além de promover a agricultura familiar de base agroecológica, de fato, vai contribuir para a redução das desigualdades de gênero e o incentivo à participação da juventude rural”, enfatiza a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Dessa forma, a iniciativa vai apoiar projetos territoriais que fortaleçam redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, simultaneamente, além de cooperativas e organizações socioprodutivas.
Sendo assim, serão priorizados os liderados por mulheres e que incluam a participação de jovens, para ampliar a inserção e autonomia desses grupos nos processos produtivos.
Ainda poderão participar entidades privadas sem fins lucrativos que representem redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica de base agroecológica.
Por fim, cada rede deve ser composta por, no mínimo, três organizações produtivas da agricultura familiar (cooperativa ou associação de produtores), incluindo povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, pescadores artesanais, aquicultores familiares, extrativistas, bem como as comunidades tradicionais.
Sobre o edital:
O edital ECOFORTE Redes 2024 é uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil e do BNDES, paralelamente, em consonância com as disposições dos Contratos de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis com recursos da Fundação BB, do BNDES Fundo Socioambiental e do Fundo Amazônia, no âmbito e do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, relativo ao Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica – Programa ECOFORTE.
O Programa de Fortalecimento e Ampliação de Redes de Agroecologia e Produção Orgânica – ECOFORTE é um dos principais instrumentos de execução da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO (instituída pelo Decreto nº 7.794/2012).
O valor destinado ao edital é de até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis.
Dessa forma, até R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) para as regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste com recursos oriundos do BNDES Fundo Socioambiental e recursos próprios da FUNDAÇÃO BB
Além disso, até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) para projetos localizados na Amazônia Legal, nos termos do Decreto 8.773, de 11 de maio de 2016, com recursos oriundos do Fundo Amazônia e recursos próprios da FUNDAÇÃO BB.
Assim, é obrigatória a contrapartida da Rede de, no mínimo, 2% (dois por cento) do valor aportado pela FUNDAÇÃO BB e BNDES.
Ademais, o registro da proposta, bem como o envio de toda a documentação constante no item 7.2.1 deve ocorrer no prazo previsto no cronograma.
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