PNDBio: Governo lança Plano Nacional de Bioeconomia

O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) foi lançado pelos ministros Marina Silva e Geraldo Alckmin.

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PNDBio/Bioeconomia

O governo apresentou, nesta quarta-feira (1º), uma nova estratégia para tornar a biodiversidade um dos principais ativos econômicos de desenvolvimento no país até 2035. O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) deve abranger desde extrativistas até a indústria. Entre as metas estão a ampliação do pagamento por serviços ambientais, incorporação de novos fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) e a concessão de novas Unidades de Conservação para promoção de ecoturismo.

PNDBio: Eixos

O PNDBio está organizado em três eixos: Sociobioeconomia e ativos ambientais; Bioindustrialização competitiva e Produção sustentável de biomassa. A secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Carina Pimenta, explicou que se trata de uma estratégia de desenvolvimento nacional que olha para os ativos ambientais não apenas do ponto de vista da conservação, mas de como fazer o uso deles dentro das atividades econômicas, “gerando um novo ciclo de prosperidade”

Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a bioeconomia pensada para o Brasil é para todos.

“Há lugar para extrativista, para industrial do cosmético, dos fármacos. É uma bioeconomia para um novo ciclo de prosperidade”, acrescenta.

Indústria

No eixo de bioindustrialização, o plano pretende atuar especialmente nos setores de saúde e bem-estar, a partir do uso sustentável do patrimônio genético. Estão previstas a incorporação de novos fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) e um aumento 5% da participação desse tipo de medicamento no faturamento da indústria farmacêutica do país.

Serviços ambientais

O primeiro eixo prevê a estruturação de um ecossistema de negócios comunitários da sociobioeconomia. Entre as ações estão o apoio a 6 mil empreendimentos, o aumento de 20% nos contratos da linha de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinada a produtores de baixa renda, além da duplicação do valor bruto produzido ao ano a partir da sociobiodiversidade.

Também estão previstos a valorização de serviços ambientais e socioculturais promovidos por povos e comunidades tradicionais, a partir do pagamento a 300 mil beneficiários. Também foi proposto o aumento em 50%, até 2035, no número de organizações que podem receber benefícios a partir da repartição de benefícios do patrimônio genético.

O patrimônio genético é o conjunto de informações contidas nas plantas, animais e microrganismos que são utilizados na indústria cosmética, farmacêutica e de outros ramos. A legislação já prevê que as comunidades tradicionais, como povos indígenas, recebam parte desse lucro. A meta é ampliar essa repartição.

O PNDBio tem como meta a recuperação de vegetação nativa de 2,3 milhões de hectares integrados às cadeias da bioeconomia, além da consolidação de 30 territórios de restauração no país. Também estão previstas a concessão de 60 Unidades de Conservação para promoção de ecoturismo e do aumento das áreas para manejo florestal para 5,28 milhões de hectares.

Economia circular

O Plano Nacional destaca ainda, no terceiro eixo, o aproveitamento da biomassa na indústria nacional, com origem em produtos agrícolas e florestais. Biomassa é todo material orgânico de origem vegetal ou animal que pode ser utilizado como fonte de energia. Também está incluso o desenvolvimento da indústria bioquímica de renováveis, à exemplo da produção de biocombustíveis como o etanol.

“Inovadora, competitiva, exportadora e verde. Então temos uma indústria sustentável”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

O PNDBio é resultado do trabalho desenvolvido ao logo de dois anos com a participação de 16 ministérios, organizações da sociedade civil, da academia e do setor privado que atuaram na Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio).

Após ser submetido a consulta pública, com mais de 900 contribuições, a política pública foi concluída e aprovada pela CNBio em 5 de março de 2026, com a definição de 185 ações estratégicas para o país.