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Certificação de Empresa B é destaque em relatório da UE

Relatório sai no ano em que a UE passa a exigir prova de alegações ambientais

A Comissão Europeia aponta a Certificação de Empresa B™ como a iniciativa privada mais adotada e reconhecida internacionalmente entre as empresas que buscam comprovar desempenho social e ambiental. A conclusão consta do relatório final Impact-driven businesses in the EU, elaborado pela consultoria WYG a pedido da Direção-Geral do Mercado Interno e publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. O estudo classifica a certificação como o modelo privado mais relevante do ponto de vista de políticas públicas e registra que o número de Empresas B™ na Europa passou de nove, em 2013, para cerca de 2.550 em abril de 2026.

O reconhecimento aparece no momento em que a União Europeia potencializa as regras sobre o que as empresas podem dizer. Desde 27 de setembro está em vigor a Diretiva 2024/825, conhecida como Empowering Consumers for the Green Transition (ECGT), que endurece as exigências sobre alegações ambientais e sociais e vale independentemente de onde a empresa está sediada, inclusive para brasileiras que anunciam, vendem ou enviam produtos ao público consumidor europeu. Não houve período de transição: as regras alcançam também produtos que já estavam no mercado, inclusive embalagens impressas antes da data.

O que a regra europeia muda na prática

Termos genéricos como “verde” ou “ecológico” ficam proibidos quando a empresa não consegue demonstrar desempenho ambiental excelente e reconhecido. Uma afirmação específica e comprovada, como o percentual de material reciclado de uma embalagem, continua permitida. Dizer que um produto tem impacto neutro ou positivo em emissões com base em compensação de carbono deixa de ser aceito, e metas futuras, como compromissos de net zero, precisam de um plano detalhado, com prazos e verificação independente.

A diretiva também restringe o uso de rótulos de sustentabilidade aos que se baseiam em esquemas de certificação com monitoramento feito por terceiros independentes, ou que tenham sido criados por autoridades públicas. Marcas autodeclaradas, sem verificação externa, ficam vetadas. Imagens, cores e nomes de marca podem ser considerados alegações implícitas, e características sociais, como condições de trabalho e direitos humanos, entram no mesmo enquadramento. 

A fiscalização é nacional e as sanções variam de país para país. Nas infrações de maior alcance, que atingem vários mercados ao mesmo tempo, o teto das multas tem de ser de, no mínimo, 4% do faturamento anual da empresa nos países envolvidos, ou de 2 milhões de euros quando o faturamento não puder ser apurado.

Para Pedro Telles, diretor executivo do Sistema B Brasil, o relatório confirma um caminho que o Movimento B defende há anos.

“Comunicar impacto exige prova, e isso vale para o clima, para as pessoas e para a governança”, afirma.

Segundo ele, a exigência de verificação independente deixou de ser uma escolha de quem quer se diferenciar e virou condição para quem quer vender na Europa.

B Lab™

A mudança também chegou à certificação. O B Lab™, organização sem fins lucrativos por trás da Certificação de Empresa B™, estruturou os Padrões do B Lab V2 para que a verificação seja feita por prestadores de serviços de garantia, organizações independentes autorizadas a realizar a certificação, e revisou as mensagens que as Empresas B podem usar para descrever o que ela significa. Formulações como “os mais altos padrões” deram lugar a expressões verificáveis, como “padrões verificados”.

No Brasil, ainda não há lei específica sobre o tema, mas o Código de Defesa do Consumidor já é aplicado a casos de publicidade enganosa. Em outubro de 2025, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) atualizou suas regras para apelos de sustentabilidade, que agora se apoiam em seis princípios: veracidade, qualificação, exatidão, pertinência, relevância e concretude.

O relatório final Impact-driven businesses in the EU está disponível na íntegra no site do Serviço das Publicações da União Europeia. 

Sobre o Sistema B Brasil

O Sistema B™ Brasil integra o Movimento B, que trabalha para transformar a economia global em benefício das pessoas e do planeta. Por meio da Certificação de Empresa B™, reconhece empresas que cumprem padrões verificados em matéria de práticas sociais e ambientais, transparência e responsabilidade. Criado em 2013, faz parte do B Lab™, organização sem fins lucrativos que deu origem ao Movimento B, hoje com mais de dez mil Empresas B™ em mais de cem países e 160 setores. No Brasil, são mais de trezentas Empresas B Certificadas™, e mais de 500 com atuação local. Além da certificação, oferece iniciativas educacionais e apoio para que empresas integrem e impulsionem práticas ambientais, sociais e de governança (ESG). Saiba mais: www.sistemab.org.

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Cínthia Souto

Pesquisadora em Inovação e Tecnologia, Mestranda na FEI, Especialista em Sustentabilidade e ESG pela FIA Business School, Palestrante, Accredited International Speaker 2026, Comunicação ESG/ESPM, Assessora de Imprensa e Comunicação, Estrategista de Eventos, Mercadóloga. Aprendendo a desaprender, vive e trabalha em prol de um planeta mais justo, sustentável e regenerativo.
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